Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — VUNESP 2018
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- vu038525
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNICAMP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador de Universidade Assistente
O período de afastamento do empregado, por motivo de acidente do trabalho,
- Aenseja a estabilidade no emprego por, no mínimo, doze meses, após a alta médica, mesmo quando inferior a quinze dias.
- Bcomputa-se na contagem do tempo de serviço apenas para efeito de indenização.
- Ccomputa-se na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade.
- Denseja a estabilidade no emprego, tão-somente, na hipótese de culpa do empregador.
- Enão se computa na contagem de tempo de serviço para efeito de indenização e estabilidade, na hipótese de culpa exclusiva do empregado.