Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — VUNESP 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- vu039597
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Mauá - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
“Tributo criado pela União mediante lei complementar para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, cuja receita estará necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.” A definição anterior refere-se a
- Aimpostos extraordinários.
- Bimpostos residuais.
- Cempréstimos compulsórios.
- Dcontribuições sociais.
- Econtribuições extraordinárias.