Questão de Direito Civil — Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação — VUNESP 2019
Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação
- Código
- vu040013
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Piracicaba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Tendo em vista a Legislação Civil Brasileira, no que se refere às doações, assinale a alternativa correta.
- AO donatário absolutamente incapaz deverá demonstrar, expressamente, sua aceitação pela doação, desde que se trate de doação pura.
- BDoação é um ato solene que se fará por escritura pública ou instrumento particular de bens imóveis ou móveis, independentemente do valor, não sendo válida a doação verbal.
- CDoação feita à entidade futura caducará se, no prazo de dois anos, esta não estiver constituída regularmente.
- DO doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que a recusou, se a doação não for sujeita a encargo.
- EÉ permitido ao doador revogar a doação onerada por ingratidão, mesmo com o encargo já cumprido.