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Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2019

Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Código
vu040019
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Piracicaba - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
A respeito do ensino religioso, a Lei n° 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que
  1. Anão poderá ser ministrado para alunos do ensino fundamental.
  2. Bé de matrícula facultativa, com ênfase no proselitismo.
  3. Cconstitui disciplina a ser ministrada fora dos horários normais de aulas.
  4. Ddeverá ser ministrado em sala de aula por, pelo menos, duas horas semanais.
  5. Eentidades civis de diferentes denominações religiosas serão ouvidas para definição do seu conteúdo.
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GabaritoE — entidades civis de diferentes denominações religiosas serão ouvidas para definição do seu conteúdo.

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