Questão de Direito Constitucional — Conceito de Constituição — VUNESP 2019

Conceitos de Constituição e seus autores

Gabarito: letra C. A primeira frase – “A Constituição seria a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” – é de Ferdinand Lassalle, expoente do constitucionalismo sociológico. A segunda – “Constituição representa a decisão política do titular do poder constituinte” – é de Carl Schmitt, representante da visão decisionista. A alternativa que reúne corretamente os dois autores é a C.

A questão exige domínio dos principais pensadores que elaboraram conceitos de Constituição. Embora não haja previsão legal (são construções doutrinárias), o conhecimento é pacífico e recorrente em concursos.

• Ferdinand Lassalle (século XIX) defendia que a Constituição verdadeira é a soma dos fatores reais de poder que vigoram numa sociedade – as forças econômicas, sociais e políticas que efetivamente mandam. A Constituição escrita seria apenas uma "folha de papel" se não correspondesse a esses fatores.

• Carl Schmitt (século XX) sustentava que a Constituição é uma decisão política fundamental do titular do poder constituinte (o povo ou o monarca) sobre a forma e o modo de existência da unidade política. É um ato de vontade, não uma norma abstrata.

Outros autores importantes: Hans Kelsen (concepção normativista – Constituição como norma pura, no topo do ordenamento), J.J. Gomes Canotilho (constitucionalismo dirigente e compromissório), Konrad Hesse (força normativa da Constituição).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Associa a primeira frase a Kelsen e a segunda a Canotilho. Kelsen jamais descreveria Constituição como "soma de fatores reais de poder" – para ele, a Constituição é norma jurídica fundamental. Canotilho, por sua vez, não é o autor da definição decisionista.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Atribui a primeira a Carl Schmitt e a segunda a Kelsen. Inverte os papeis: a primeira é de Lassalle; a segunda é de Schmitt. Kelsen não tratou a Constituição como decisão política do constituinte (para ele, trata-se de uma norma hipotética fundamental).

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A primeira é de Ferdinand Lassalle; a segunda é de Carl Schmitt. Correspondência exata.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Troca a ordem: coloca Kelsen na primeira (erro) e Lassalle na segunda. A segunda frase não é de Lassalle – ele jamais disse que a Constituição é uma decisão política do constituinte. Lassalle focava nos fatores reais de poder, não em decisões políticas formais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Atribui a primeira a Konrad Hesse e a segunda a Carl Schmitt. Hesse é conhecido pela força normativa da Constituição, não pela soma dos fatores reais de poder. Embora a segunda esteja correta (Schmitt), a primeira está equivocada.

Gabarito: letra C.