Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 2019 — VUNESP 2019
AtualidadesAtualidades do ano de 2019
- Código
- vu040187
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Piracicaba - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Jornalista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se pela quarta vez nesta quinta-feira [21.02.19], para julgar os dois requerimentos que pedem que a Corte analise estas ações que têm sido amplamente discutidas pela sociedade brasileira. As quatro sessões dedicadas ao assunto só comportaram, contudo, os votos de quatro dos 11 ministros, e o julgamento foi interrompido sem data para recomeçar. Segundo o presidente do STF, Dias Toffolli, mais de 30 processos deixaram de ser votados pelo plenário nas duas últimas semanas.(El Pais – https://bit.ly/2E4c516 – Acesso em 01.05.19. Adaptado)O julgamento interrompido tratava
- Ada revisão e suspensão do foro privilegiado para ocupantes de cargos eletivos dos Legislativos municipais e estaduais.
- Bda criminalização da violência e da discriminação contra LGBTs, equiparando a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
- Cda liberação e redução de impostos sobre produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus e vendidos para o resto do Brasil.
- Dda análise e revogação da prisão domiciliar de presas por tráfico de drogas que estejam grávidas ou que tenham filhos até 12 anos.
- Eda arbitrariedade e proibição da condução coercitiva relacionada a pessoas suspeitas de corrupção ou qualquer outra acusação.