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Questão de Jornalismo — Lei de Imprensa no Jornalismo — VUNESP 2019

JornalismoLei de Imprensa no Jornalismo
Código
vu040259
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Piracicaba - SP
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Repórter Fotográfico
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais
  1. Adetermina que é direito moral do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
  2. Bprescreve que se o autor da obra transferir os direitos para terceiros não poderá retirá-la de circulação mesmo que implique em afronta à sua reputação e conceito.
  3. CNas obras em coautoria, cada autor precisa da aquiescência dos outros para registrar a obra e defender os próprios direitos contra terceiros.
  4. Dos direitos patrimoniais do autor de uma fotografia perduram por trinta anos contados a partir do falecimento do repórter fotográfico.
  5. Econstitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de retratos feitos sob encomenda.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — determina que é direito moral do autor ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.

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