Questão de Direito Constitucional — Noção geral — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalNoção geral
- Código
- vu040339
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Serrana - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
Segundo o texto constitucional, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
- ACartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.
- BJuízo Federal de primeira instância.
- CTribunal Regional Eleitoral.
- DTribunal Superior Eleitoral.
- ESupremo Tribunal Federal.