GabaritoA — o ciclo operacional da empresa.
Gabarito: letra A. Para empresas de fabricação de navios, cujo ciclo operacional é superior a um ano, o critério de classificação entre curto e longo prazo é o ciclo operacional, conforme o parágrafo único do art. 179 da Lei 6.404/76. Essa regra excepciona o prazo padrão de um ano baseado no exercício social.
A banca testa o conhecimento da exceção prevista na Lei das S.A. para empresas com ciclo operacional mais longo que o exercício social. O dispositivo é claro:
Art. 179 – As contas serão classificadas do seguinte modo: ... Parágrafo único – Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
Critério de Classificação | Aplicação Geral (Ciclo ≤ 1 ano) | Exceção – Empresas com Ciclo Longo (ex.: estaleiros) | Fundamento Legal |
|---|---|---|---|
Ciclo operacional | Não é o critério principal (usa-se o exercício social) | ✅ Critério determinante para curto e longo prazo | Art. 179, parágrafo único, Lei 6.404/76 |
Exercício social / Ano fiscal | ✅ Critério padrão (prazo de 12 meses) | ❌ Não se aplica (substituído pelo ciclo operacional) | Art. 179, caput, Lei 6.404/76 |
Data de criação da empresa | ❌ Irrelevante para a classificação | ❌ Irrelevante para a classificação | — |
Calendário gregoriano | ❌ Não é critério contábil | ❌ Não é critério contábil | — |
O ciclo operacional é o tempo entre a aquisição de insumos e o recebimento pela venda. Em estaleiros, esse ciclo ultrapassa um ano. A lei determina que, nesse caso, a classificação no circulante ou longo prazo siga o prazo do ciclo operacional, e não o exercício social. Por isso, a alternativa está correta.
O ano fiscal (ano-calendário) é de 12 meses, mas a classificação de curto e longo prazo não se baseia nele quando o ciclo operacional é maior. O próprio exercício social pode ser diferente do ano fiscal (art. 175 da Lei 6.404/76). A banca tenta confundir o candidato com o prazo padrão, ignorando a exceção do ciclo operacional.
A data de criação da empresa não tem relação com a classificação das contas no balanço. O critério é temporal (prazo de realização ou exigibilidade) vinculado ao ciclo operacional ou ao exercício social, não à fundação da empresa.
O exercício social (normalmente 12 meses) é o prazo base para classificação, mas apenas quando o ciclo operacional for igual ou inferior a ele. Para empresas com ciclo operacional maior (como estaleiros), o próprio ciclo operacional substitui o exercício social como referência (parágrafo único do art. 179). A alternativa desconsidera essa exceção.
O calendário gregoriano (1º de janeiro a 31 de dezembro) não é critério contábil. A classificação segue o exercício social da empresa, que pode não coincidir com o ano civil, e, na hipótese do ciclo operacional longo, segue o ciclo. A alternativa é um distrator óbvio.
Grave o parágrafo único do art. 179 da Lei 6.404/76: ele cria uma exceção importante para empresas com ciclo operacional superior a um ano (ex.: estaleiros, construtoras de grande porte). Sempre que a questão mencionar um ciclo mais longo, o gabarito será o ciclo operacional, não o exercício social.
Gabarito: letra A
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