Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — VUNESP 2019
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
vu040397
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Serrana - SP
Ano
2019
Nível
Fundamental
Cargo
Controlador Interno
O balanço orçamentário público demonstra receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, no entanto, é possível ocorrer uma situação de desequilíbrio quando
Aa despesa orçamentária apresentar saldo de dotação.
Ba despesa orçamentária prevista for inferior à realizada.
Ca receita orçamentária realizada for maior que à prevista.
Da receita orçamentária realizada for igual à prevista.
Eos superávits financeiros de anos anteriores virarem créditos adicionais.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — os superávits financeiros de anos anteriores virarem créditos adicionais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Balanço Orçamentário e Desequilíbrio
Gabarito: letra E. O balanço orçamentário confronta receitas e despesas previstas com as realizadas. Uma situação de desequilíbrio específica ocorre quando superávits financeiros de exercícios anteriores são utilizados para abertura de créditos adicionais, pois a dotação atualizada (despesa fixada) supera a previsão atualizada da receita, conforme entendimento do MCASP e da Lei nº 4.320/1964 (art. 43, §1º e §2º).
A banca testa o conhecimento de que o balanço orçamentário pode apresentar desequilíbrio não por diferenças entre previsto e realizado, mas sim pela utilização de superávit financeiro como fonte para créditos adicionais, o que eleva a despesa autorizada sem contrapartida na receita prevista.
1Superávit financeiro de exercícios anteriores
2Utilizado como fonte para créditos adicionais
3Dotação atualizada supera previsão da receita
4Desequilíbrio orçamentário
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
"a despesa orçamentária apresentar saldo de dotação." Saldo de dotação significa economia orçamentária (despesa empenhada inferior à dotação autorizada), situação normal e desejável, sem configurar desequilíbrio. O balanço orçamentário evidencia esse saldo como economia orçamentária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"a despesa orçamentária prevista for inferior à realizada." Isso caracteriza déficit de execução, mas não é a situação específica de desequilíbrio referida na doutrina contábil pública quando se trata do uso de superávit financeiro. A questão busca o desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada, não entre previsto e realizado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"a receita orçamentária realizada for maior que à prevista." Isso é superávit de arrecadação, situação normal e desejável, não configurando desequilíbrio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"a receita orçamentária realizada for igual à prevista." Representa o equilíbrio ideal entre receita prevista e realizada, portanto não é desequilíbrio.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"os superávits financeiros de anos anteriores virarem créditos adicionais." Conforme o MCASP e o art. 43, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, quando o superávit financeiro do balanço patrimonial anterior é utilizado como recurso para abertura de créditos adicionais, a dotação atualizada (despesa fixada) torna-se maior que a previsão atualizada da receita, gerando um desequilíbrio no balanço orçamentário. Esse é exatamente o conceito cobrado.
PEGA ESSA DICA!
O desequilíbrio mencionado não é um déficit ou superávit de execução, mas sim a diferença entre a despesa autorizada (dotação atualizada) e a receita prevista atualizada, que ocorre porque o superávit financeiro é uma fonte de recursos extraorçamentária não refletida na receita orçamentária.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)