Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Reclamação — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Reclamação
- Código
- vu040490
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Serrana - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta sobre a Reclamação, conforme o Código de Processo Civil.
- AÉ admissível propor para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.
- BA reclamação deverá ser instruída com prova documental e testemunhal e dirigida ao presidente do tribunal.
- CÉ admissível propor após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
- DA inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.
- EQualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.