Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2019
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu040710
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Legislativo
Num contrato de hipoteca, o pacto comissório é
- Apermitido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
- Baquele que prevê o vencimento antecipado do crédito hipotecário, em caso de alienação do imóvel, sendo nulo.
- Caquele que veda ao proprietário a alienação do imóvel hipotecado, sendo anulável.
- Danulável, se provado que a garantia hipotecária se tornou desproporcional ao valor da dívida garantida.
- Eaquele que permite ao credor hipotecário ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento, sendo nulo.