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Questão de Direito Tributário — Solidariedade e Responsabilidade Tributária — VUNESP 2019

Direito TributárioSolidariedade e Responsabilidade Tributária
Código
vu041069
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de São Roque - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Pedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de IPTU no importe de R$ 6.000,00. Sabe-se que o valor oferecido por Pedro na arrematação foi de R$ 220.000,00. A respeito da situação hipotética, é correto afirmar que Pedro
  1. Adeve pagar R$ 226.000,00, na qualidade de responsável por sucessão.
  2. Bse sub-roga pela quantia de R$ 220.000,00, por sua qualidade de arrematante.
  3. Cé responsável subsidiário e, nessa qualidade, deve pagar R$ 226.000,00
  4. Dna qualidade de responsável tributário, deve pagar o valor de R$ 214.000,00, de modo a ser abatida a dívida do imóvel.
  5. Epossui a qualidade de substituto tributário e, como tal, deve ao Fisco municipal o valor de R$ 6.000,00.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — se sub-roga pela quantia de R$ 220.000,00, por sua qualidade de arrematante.

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