Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — VUNESP 2019
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- vu041080
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de São Roque - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Sobre o instituto da doação, assinale a alternativa que está em conformidade com o Código Civil.
- AA doação de ascendentes a descendentes não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
- BSe o donatário for absolutamente incapaz, é indispensável a aceitação, desde que se trate de doação pura.
- CA doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
- DA doação verbal não será válida se versar sobre bens móveis e de pequeno valor e lhe seguir incontinenti a tradição.
- EA doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.