Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — VUNESP 2019
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- vu041237
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Tatuí - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Legislativo
Afrânio é um cidadão muito engajado com as causas ambientais. Mora em uma área de muito verde onde passa um curso d´água de 60 metros de largura, perene e intermitente, não efêmero. Como não conhece pontualmente os termos da legislação ambiental, questiona a um advogado quais as áreas na lateral do leito do rio sob análise são consideradas de preservação permanente. Nesse contexto, o advogado deve lhe responder que, para rios como o do caso em análise, são consideradas áreas de preservação permanente as faixas marginais
- Aapenas em imóveis rurais, que tenham largura de 30 metros desde a borda da calha do leito regular.
- Bapenas em imóveis urbanos, que tenham largura de 500 metros desde a borda da calha do leito regular.
- Csejam em imóveis rurais ou urbanos, que tenham largura de 200 metros desde a borda da calha do leito regular.
- Dsejam em imóveis rurais ou urbanos, que tenham largura de 50 metros desde a borda da calha do leito regular.
- Esejam em imóveis rurais ou urbanos, que tenham largura de 100 metros desde a borda da calha do leito regular.