Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — VUNESP 2019
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- vu041423
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DAEM
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Ricardo estava em uma embarcação e, acidentalmente, caiu no mar. Como não sabia nadar, ao perceber que estava se afogando, e vendo Eustáquio a bordo da embarcação, prometeu a ele o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) se o salvasse. Então, Eustáquio pulou no mar e salvou Ricardo. Este pagou a Eustáquio o valor prometido.Nesse caso, é correto afirmar que o negócio jurídico realizado é anulável, tendo em vista que o negócio jurídico padece do vício de
- Alesão, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo decadencial de 3 anos.
- Blesão, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo prescricional de 4 anos.
- Cestado de perigo, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo prescricional de 3 anos.
- Destado de perigo, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo decadencial de 4 anos.
- Elesão, podendo ser pleiteada a sua anulação no prazo decadencial de 4 anos.