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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2019

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
vu041425
Banca
VUNESP
Órgão
DAEM
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A respeito do direito de laje, assinale a alternativa correta.
  1. AA instituição do direito real de laje implica na atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje.
  2. BSe houver mais de uma laje, em caso de alienação, terá preferência para a aquisição, sucessivamente, o titular das lajes descendentes e o titular das lajes ascendentes, não assegurada a prioridade para a laje mais próxima.
  3. CA ruína da construção-base implica extinção do direito real de laje, mesmo se este tiver sido instituído sobre o subsolo.
  4. DA ruína da construção-base não implica extinção do direito real de laje se esta for reconstruída no prazo de cinco anos.
  5. EA laje não gera a abertura de matrícula autônoma, sendo registrada mediante averbação na matrícula da construção-base.
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GabaritoD — A ruína da construção-base não implica extinção do direito real de laje se esta for reconstruída no prazo de cinco anos.

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