Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — VUNESP 2019
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- vu041921
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Científico - Contador
É correto afirmar, em relação às Parcerias Público Privadas (PPP) e os Contratos de Concessão, no âmbito da gestão pública:
- Asão uma forma de aumentar o tamanho do setor público como parcela do PIB.
- Bapesar de em certo grau se sobreporem, diferenciam-se pelo fato de que atividades com rentabilidade adequada ao capital privado não seriam objetos de uma PPP.
- CContratos de Concessão de Serviços Públicos e Parcerias Público Privadas são denominações diferentes para uma mesma realidade de contratação de agentes privados pelo estado.
- DParcerias Público Privadas que envolvem transferência de recursos do setor público para agentes privados tendem a desaparecer em conjunto com os Contratos de Concessão para os Serviços Públicos.
- EContratos de Concessão e Parcerias Público Privadas são formas idênticas de contratação de serviços públicos por parte do Estado e se diferenciam apenas quanto ao prazo de vigência dos contratos.