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Questão de Direito Administrativo — Teoria das nulidades — VUNESP 2019

Direito AdministrativoTeoria das nulidades
Código
vu042259
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Gestor de Contratos
Medusa assumiu um cargo público e deu início às atividades pertinentes às funções do seu cargo, praticando diversos atos administrativos que afetaram direitos de terceiros. Todavia, depois descobriu-se que Medusa havia falsificado o diploma de curso superior exigido para a posse do cargo público que assumiu. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que Medusa é considerada como
  1. Aagente falso, e os atos por ela praticados são considerados nulos.
  2. Bagente de direito, e os atos por ela praticados são válidos.
  3. Cagente putativo, e os atos praticados por ela são inválidos.
  4. Dagente de fato, e os atos praticados por ela são válidos.
  5. Eagente de direito, e os atos praticados por ela são anuláveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — agente de fato, e os atos praticados por ela são válidos.

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