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Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — VUNESP 2019

Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
Código
vu042353
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador
Considere que a Administração Pública deseja vender títulos, na forma da legislação pertinente. De acordo com a Lei no 8.666/93, é correto afirmar que tal alienação
  1. Adependerá de autorização legislativa, avaliação prévia e de licitação na modalidade de concorrência.
  2. Bindependerá de autorização legislativa e de avaliação prévia, mas dependerá de licitação na modalidade pregão.
  3. Cdependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade concorrência ou tomada de preços.
  4. Dindependerá de avaliação prévia e de procedimento administrativo, pois a Administração pode realizar a venda diretamente ao particular cadastrado no sistema de registro.
  5. Edependerá somente de avaliação prévia, pois a licitação é dispensada nesse caso.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — dependerá somente de avaliação prévia, pois a licitação é dispensada nesse caso.

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