Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — VUNESP 2019
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- vu042597
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Arujá - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Augusto César, segurança noturno do Mercado Vende Tudo Ltda., foi flagrado pelas câmaras de segurança dormindo em serviço. Após ter sido advertido por seu empregador, reincidiu no ato, mas ocorreu um assalto à empresa em seu turno. Ao constatar o fato, o empregador entendeu por rescindir seu contrato de trabalho por justa causa.Essa demissão é
- Ainválida, pois dormir em serviço não é motivo justo para a dispensa.
- Bválida, pois o empregado praticou ato de insubordinação ao dormir em serviço, ante as atribuições de sua função.
- Cválida, pois o empregado praticou ato de indisciplina ao dormir em serviço, ante as atribuições de sua função.
- Dválida, pois o empregado praticou ato de desídia ao dormir em serviço, ante as atribuições de sua função.
- Einválida, pois o empregador deveria aplicar penas gradativas antes da ruptura do contrato.