Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — VUNESP 2019
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- vu042632
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Arujá - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
É correto afirmar, nos termos da Lei n° 8.666/93, que na hipótese de licitação
- Adeserta, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido com ou sem prejuízo à Administração, sendo desnecessária a observância das condições estabelecidas inicialmente.
- Bfracassada, quando não surgirem interessados, a contratação poderá ocorrer de forma direta, necessitando apenas da publicação do motivo.
- Cdeserta, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido sem prejuízo à Administração e desde que mantidas as condições estabelecidas inicialmente.
- Dfracassada, quando os participantes não obtêm a habilitação, a contratação poderá ocorrer de forma direta, necessitando apenas da publicação do motivo.
- Edesclassificada, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido sem prejuízo à Administração e desde que mantidas as condições estabelecidas inicialmente.