Questão de Direito Ambiental — Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável — VUNESP 2019
Direito AmbientalUnidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
- Código
- vu043903
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
De acordo com a Lei n° 9.985/2000, a Reserva de Biosfera
- Anão pode ser integrada por unidades de conservação já criadas pelo Poder Público.
- Bé gerida por um Conselho Deliberativo, formado exclusivamente por representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
- Cé reconhecida pelo Programa Intergovernamental “O Homem e a Biosfera – MAB”, estabelecido pela Unesco.
- Dé constituída por áreas de domínio público, sendo obrigatória a desapropriação das áreas de domínio privado, na forma da lei.
- Eé uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.