Questão de Direito Previdenciário — Legislação Previdenciária — VUNESP 2019
Direito PrevidenciárioLegislação Previdenciária
- Código
- vu044746
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Medicina do Trabalho
De acordo com a legislação previdenciária, que caracteriza os seus segurados obrigatórios, deve ser considerado como segurado “empregado”, o trabalhador
- Aque presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, seja em caráter eventual ou permanente.
- Bque presta serviço de natureza contínua ou eventual à família, no âmbito residencial desta, em atividades com ou sem fins lucrativos.
- Ccontratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica.
- Dque exerce, por conta própria, ou associado a terceiros, atividade econômica de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos.
- Eque exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada, adquirindo o direito à duplicação de todos os seus benefícios.