Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — VUNESP 2019
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- vu046667
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Morato - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar que
- Ahá previsão constitucional autorizando a incidência de contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões concedidas.
- Bhá incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade concedido.
- Chá previsão constitucional autorizando a incidência de contribuição previdenciária sobre aposentadorias, mas não sobre as pensões concedidas.
- Dé facultado o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo empregado doméstico.
- Eé do trabalhador avulso a responsabilidade pela arrecadação e o recolhimento das contribuições devidas à seguridade social.