Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — VUNESP 2019
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- vu047266
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ibaté - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Na lei do orçamento, é correto afirmar:
- Atributo é receita originária instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e as contribuições.
- Bsão receitas de capital as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial e ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público.
- Cclassificam-se como despesas de custeio as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
- Dconsidera-se subvenção econômica as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
- EConstitui fundo especial o produto de receitas não especificadas que por lei não se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.