Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — VUNESP 2019
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- vu047288
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ibaté - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Determinada empresa, objetivando a redução de custos e o equilíbrio de sua situação financeira, procura o sindicato da categoria profissional de seus empregados e propõe a redução dos adicionais para atividades insalubres ou perigosas e do período de gozo das férias anuais remuneradas.Nesta hipótese, o acordo coletivo de trabalho
- Apoderá contemplar a redução temporária dos direitos mencionados, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado.
- Bpoderá contemplar apenas a redução do período de férias.
- Cnão poderá contemplar a redução dos direitos mencionados, tendo em vista expressa vedação legal.
- Dpoderá contemplar a redução dos direitos mencionados se houver a concordância expressa dos trabalhadores.
- Epoderá contemplar apenas a redução dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.