Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — VUNESP 2019

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
vu047290
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Ibaté - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A ocorrência de terceirização fraudulenta, na qual se verifica a subordinação direta dos trabalhadores à empresa contratante,
  1. Aacarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, salvo quando se tratar de empresa pública ou sociedade de economia mista.
  2. Bacarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, ainda que se trate de empresa pública ou sociedade de economia mista.
  3. Cnão tem relevância jurídica, pois a lei assegura que o vínculo de emprego se estabelece apenas com a empresa prestadora dos serviços em qualquer circunstância.
  4. Dassegura a responsabilidade solidária de ambas as empresas, as quais serão consideradas integrantes do mesmo grupo econômico.
  5. Enão tem relevância jurídica quando os serviços contratados se inserem na atividade-meio da empresa contratante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — acarreta o vínculo de emprego diretamente com a empresa contratante, salvo quando se tratar de empresa pública ou sociedade de economia mista.

Link permanente: /questoes/vu047290