Questão de Direito Administrativo — Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares — VUNESP 2019
Direito AdministrativoPregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares
- Código
- vu047758
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão Pública
Na modalidade de licitação pregão, busca-se adquirir “bens e serviços comuns”, os quais devem ser descritos de maneira suficiente e clara, sendo vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os “bens e serviços comuns” no âmbito do pregão.
- ATodo e qualquer produto ou serviço que tenha serventia para a execução dos serviços públicos e atividades correlatas.
- BSão aqueles demandados pelo setor público, ou seja, de usufruto comum e cotidiano de funcionários públicos.
- CTrata-se de produtos ou serviços que sejam eficientes e eficazes aos propósitos da gestão pública.
- DProdutos e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
- ESão aqueles que não carecem de especificações detalhadas, pois se trata de bens e serviços correntes na administração pública.