Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — VUNESP 2019
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- vu050033
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou por várias reformas após sua edição. Em redação de 2013, o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
- Ados 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Bdos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
- Cdos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Ddos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Edos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.