Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — VUNESP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- vu050053
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Poá - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Com relação à sentença, é correto afirmar:
- Ao juiz resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
- Ba decisão deve ser certa, salvo se resolver relação jurídica condicional.
- Chaverá resolução do mérito quando o juiz acolher a alegação da existência de convenção de arbitragem.
- Dna hipótese de abandono da causa, o advogado será intimado pessoalmente para suprir a falta no prazo de 10 (dez) dias.
- Eé vedado ao juiz tomar em consideração, de ofício ou a requerimento, no momento de proferir a decisão, fato modificativo do direito, ocorrido após a propositura da ação.