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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Improcedência Liminar do Pedido — VUNESP 2019

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do Pedido
Código
vu050058
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Poá - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.
  1. AEm respeito ao contraditório, só é possível após a citação do réu.
  2. BÉ possível no caso de pedido que contrariar entendimento firmado em assunção de competência.
  3. CÉ possível no caso de se verificar a ocorrência de decadência, mas não no caso de prescrição.
  4. DÉ possível no caso de pedido que contrariar decisão proferida pelo mesmo juízo em casos idênticos.
  5. EÉ possível no caso de pedido que contrariar decisão monocrática proferida por membro do Supremo Tribunal Federal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É possível no caso de pedido que contrariar entendimento firmado em assunção de competência.

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