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Questão de Direito Constitucional — Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição — VUNESP 2019

Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Código
vu050084
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Poá - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,
  1. Acomo fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.
  2. Bdevido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.
  3. Cé o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.
  4. Dexterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.
  5. Ereconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.

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