Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — VUNESP 2019
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- vu050184
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Acerca da usucapião extrajudicial, assinale a alternativa correta.
- AA rejeição do pedido extrajudicial impede o ajuizamento de ação de usucapião.
- BOcorrendo impugnação do pedido por qualquer um dos titulares de direito reais, esta deve ser julgada pelo Registrador de Imóveis, cabendo da decisão recurso ao juiz corregedor.
- CSe a planta não contiver a assinatura de qualquer um dos titulares de direitos registrados na matrícula, estes serão notificados, e deve ser interpretado o silêncio como discordância.
- DNo caso de o imóvel usucapiendo ser unidade autônoma de condomínio edilício, fica dispensado o consentimento dos confinantes, bem como do síndico.
- ECaso não seja encontrado o notificando, deve ocorrer sua notificação por edital, nos termos da lei, sendo interpretado seu silêncio como concordância.