Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — VUNESP 2019
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- vu050574
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Com o intuito de contribuir para o aprendizado dos alunos de uma escola da rede pública municipal, Sherazade oferece, gratuitamente, seus serviços como “contadora de histórias para crianças”. A Diretora da escola aceita a proposta, especificando os dias da semana em que o trabalho deverá ser desenvolvido, bem como algumas diretrizes a serem observadas pela ofertante.Depois de cinco anos atuando como “contadora de histórias” na escola municipal, Sherazade propõe reclamação trabalhista em face do Município, solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício. O Procurador Municipal incumbido de elaborar a respectiva contestação deverá sustentar que a alegada relação de trabalho jamais existiu porque não caracterizados os seguintes elementos indispensáveis à configuração do vínculo empregatício:
- Apessoalidade e não eventualidade.
- Bsubordinação e pessoalidade.
- Conerosidade e subordinação.
- Dnão eventualidade e instrumento contratual.
- Einstrumento contratual e subordinação.