Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — VUNESP 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- vu050692
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura e Ética Urbana
Hipoteticamente um relatório da fiscalização de um município brasileiro informará sobre várias situações nas quais se verifica a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente, prejudicam a saúde, a segurança e o bem-estar da população e afetam as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, encontradas em usos de imóveis urbanos fiscalizados.O conceito legalmente estabelecido que corresponde à descrição dessas situações é:
- Apoluição.
- Bcontaminação.
- Ccarga poluente.
- Dcarga contaminante.
- Edeterioração ambiental.