Questão de Direito do Trabalho — Entidades sindicais: organização — VUNESP 2019
Direito do TrabalhoEntidades sindicais: organização
- Código
- vu050838
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em relação aos dirigentes sindicais, e em conformidade com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que
- Aé assegurada a estabilidade provisória, apenas se a comunicação do registro da candidatura ou da posse for realizada no prazo legalmente estabelecido.
- Ba estabilidade pode contemplar mais de sete dirigentes e igual número de suplentes, desde que haja previsão em convenção coletiva de trabalho.
- Ca estabilidade não subsiste no caso de extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
- Dé assegurada a estabilidade provisória quando o registro da candidatura é realizado no período de aviso prévio.
- Eo dirigente sindical não pode sofrer despedida arbitrária, mas pode ser despedido por justa causa, independentemente de inquérito judicial.