Questão de Direito do Trabalho — Trabalho da mulher — VUNESP 2019
Direito do TrabalhoTrabalho da mulher
- Código
- vu050839
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por prazo determinado
- Anão goza da estabilidade provisória destinada à gestante se não houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
- Bgoza da estabilidade provisória destinada à gestante.
- Cprecisa comprovar a gravidez perante o empregador, com vistas ao gozo da estabilidade provisória.
- Dsó pode ser despedida por falta grave, mediante inquérito administrativo.
- Eprecisa ser afastada das atividades insalubres em qualquer grau.