Questão de Direito do Trabalho — Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores — VUNESP 2019
Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
- Código
- vu050842
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de São José dos Campos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador
- Adepende da configuração do grupo econômico como empregador único.
- Bemerge de dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e não depende da prestação de serviços a todas as empresas do grupo.
- Cpressupõe a existência de uma empresa mãe, que comanda as demais integrantes do grupo.
- Dpressupõe a desconsideração da personalidade jurídica do empregador.
- Epressupõe a sucessão de empresas ou de empregadores.