Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — VUNESP 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- vu051859
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Valinhos - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental – GP
Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)
- Aa prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
- Bassegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e do efetivo exercício dos direitos de acesso à água.
- Creunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos do Brasil.
- Dpromover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- Ea integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.