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Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — VUNESP 2019

Direito PrevidenciárioContribuições
Código
vu052725
Banca
VUNESP
Órgão
SERTPREV - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que
  1. Anem todo trabalhador com carteira assinada em empresa privada é contribuinte obrigatório da previdência social.
  2. Bo acesso à previdência social é universal, no sentido de que todas as pessoas que quiserem podem filiar- -se ao sistema previdenciário.
  3. Co estrangeiro residente no Brasil não poderá ser beneficiário do RGPS.
  4. Dpara se filiar ao sistema previdenciário se exige que o sujeito esteja exercendo atividade remunerada.
  5. Equalquer pessoa física, com mais de quatorze anos, se quiser, pode aderir ao regime geral de previdência social, lembrando que o aprendiz poderá filiar-se a partir dos treze anos.
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GabaritoB — o acesso à previdência social é universal, no sentido de que todas as pessoas que quiserem podem filiar- -se ao sistema previdenciário.

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