Questão de Direito do Trabalho — Alterações do contrato de emprego — VUNESP 2019
Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego
- Código
- vu052734
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SERTPREV - SP
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado
- Anão terá direito à manutenção da gratificação correspondente.
- Bterá direito à manutenção da gratificação correspondente, pois o cargo foi exercido por dez anos.
- Cterá direito a uma indenização compensatória, calculada pela média da gratificação recebida ao longo dos anos em que exerceu a função de confiança.
- Dterá direito a indenizações por dano moral e material, sendo a primeira calculada em função do maior valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.
- Eterá direito a pleitear a rescisão indireta do contrato por descumprimento das obrigações do empregador.