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Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — VUNESP 2019

Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Código
vu052738
Banca
VUNESP
Órgão
SERTPREV - SP
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Nos termos da legislação correspondente, é correto afirmar que o serviço voluntário
  1. Apode ser prestado a entidade pública ou privada de qualquer natureza.
  2. Bpode ser prestado por entidade filantrópica ou pessoa natural.
  3. Cnão gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
  4. Dnão comporta o ressarcimento de despesas realizadas pelo prestador.
  5. Edeve ser exercido mediante assinatura do termo de adesão, no qual deve constar a qualificação das partes e, facultativamente, o objeto e as condições de seu exercício.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

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