Questão de Direito Constitucional — Métodos de Interpretação Constitucional — VUNESP 2019
Direito ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
- Código
- vu053087
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado da norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e extensão. Nesse contexto, a interpretação conforme a Constituição ganha destaque como técnica de decisão a ser utilizada pelo STF nos casos concretos. Assim, assinale a alternativa que aponta, corretamente, um tipo de decisão judicial interpretativa pela qual, diante de duas possíveis interpretações que podem ser extraídas de um ato normativo, o STF adota aquela que se conforma à Constituição e repudia qualquer outra que contrarie o texto constitucional.
- ASentença normativa substitutiva.
- BSentença interpretativa de aceitação.
- CSentença manipulativa de efeito aditivo.
- DSentença interpretativa de rechaço.