Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — VUNESP 2019
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- vu053089
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.
- AO procedimento será sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
- BDá-se à fotografia do documento, ainda que não autenticada, o mesmo valor do original.
- CO juiz não pode determinar a publicação de sentença condenatória de forma resumida por referida prática caracterizar cerceamento de defesa.
- DA oitiva de testemunha referida somente será deferida se ao juiz parecer conveniente.