Questão de Direito Penal — Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio — VUNESP 2019
Direito PenalInduzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
- Código
- vu053101
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
- Ao homicídio funcional é aquele delito praticado contra autoridade ou agente membro das forças armadas, policiais federais em geral, policiais civis ou militares, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou, ainda, contra seu cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau, em razão dessa condição, incidindo pena privativa de liberdade de doze a vinte anos de reclusão.
- Ba prática de feminicídio na presença de descendente, ascendente ou colateral da vítima implica no aumento da pena de um sexto a um terço.
- Cé incompatível o crime de homicídio simples tentado com o caráter hediondo.
- Da pena é duplicada para crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio praticado contra vítima menor ou com diminuição da capacidade de resistência.