Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito do Consumidor — Política Nacional das Relações de Consumo — VUNESP 2019

Direito do ConsumidorPolítica Nacional das Relações de Consumo
Código
vu053120
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-AC
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros:
  1. Aracionalização e melhoria dos serviços públicos e privados.
  2. Bharmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
  3. Ccoibição e repressão de abusos praticados no mercado de consumo que possam causar prejuízo aos consumidores e fornecedores.
  4. Deducação e informação de consumidores e fornecedores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — educação e informação de consumidores e fornecedores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.

Link permanente: /questoes/vu053120