Questão de Direito do Consumidor — Informação do Consumidor — VUNESP 2019
Direito do ConsumidorInformação do Consumidor
- Código
- vu053121
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Almerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava redigido em inglês e por não conhecer a língua, não conseguiu sequer ligar o aparelho.Essa situação indica a violação do seguinte direito básico do consumidor, nos termos do CDC:
- AEducação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, assegurando liberdade de escolha.
- BProteção contra a publicidade enganosa e abusiva no fornecimento de produtos e serviços.
- CEfetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais.
- DInformação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços.