Questão de Direito Civil — Obrigação Alimentar no Direito Civil — VUNESP 2019
Direito CivilObrigação Alimentar no Direito Civil
- Código
- vu053136
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
- AOs alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua fixação.
- BSendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, a obrigação é, em regra, solidária.
- CÉ nula de pleno direito a renúncia aos alimentos, realizada por um dos cônjuges, em ação de divórcio.
- DFixados os alimentos judicialmente, sua redução ou majoração somente poderá ser pleiteada após decorridos 6 (seis) meses da fixação.