Questão de Direito Notarial e Registral — Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 — VUNESP 2019
Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Código
- vu053197
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Notário e Registrador - Remoção
De acordo com a Lei n° 8,935/1994, sobre os concursos de provas e títulos para outorga de delegações, é correto afirmar que
- Aserão realizados pelo Poder Judiciário e deverão contar com a participação, em todas as fases, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado, de um notário e de um registrador.
- Bserá aberto com a publicação do edital, dele constando os critérios de desempate,
- Cpara o concurso de remoção serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de 1 (um) ano.
- Dpara concurso de provimento, serão admitidos escreventes ou prepostos não bacharéis em Direito que trabalhem na atividade notarial e de registro por mais de 5 (cinco) anos.